APROVADO ACORDO ENTRE BRASIL E MÉXICO PARA PROTEÇÃO À CACHAÇA E À TEQUILA

O reconhecimento mútuo da cachaça e da tequila como indicações geográficas e produtos distintivos do Brasil e do México respectivamente foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta terça-feira (26). A medida faz parte de acordo assinado entre os governos do Brasil e do México (PDS 69/2018).

A relatora foi Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que apontou que a efetivação do acordo possibilitará a proteção da propriedade comercial. Isso porque o texto determina que toda bebida vendida no Brasil com o nome de tequila terá que ser de fabricação mexicana, assim como toda cachaça vendida no México terá que ser de fabricação brasileira.

— A tequila e a cachaça, bebidas tradicionais do México e do Brasil, devem suas características aos processos tradicionais de cultivo, fermentação, destilação, armazenamento e envelhecimento e às propriedades locais únicas. Por isso é importante protegê-las comercialmente, o que também se reflete em mais qualidade dos produtos fornecidos ao consumidor — afirmou.

APOIO DOS PRODUTORES

Vanessa ressaltou que o acordo tem o apoio do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) e do Conselho Regulador de Tequila (CRT), as duas instituições que representam no Brasil os produtores de cada bebida. E acrescentou que uma parceria entre o Ibrac e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) investiu recentemente R$ 1,3 milhão na promoção da cachaça no México, nos Estados Unidos e na Alemanha.

— O Brasil possui quase 2 mil produtores de cachaça e 4 mil marcas da bebida. Mas enquanto o México exporta anualmente 180 milhões de litros de tequila para 120 países, o Brasil exporta só 7,7 milhões de litros para 61 países, ainda assim perfazendo uma receita de US$ 13,32 milhões. Apenas 1% da nossa cachaça é exportada, é possível exportar mais — reforçou a senadora, deixando claro que isto só se dará a partir do reconhecimento internacional progressivo da cachaça como produto exclusivamente brasileiro. Processo este de reconhecimento que o México iniciou com a tequila ainda na década de 1970.

A análise do acordo segue agora ao plenário do Senado.

Texto reproduzido da Agência Senado.